Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo à Zelos, plataforma digital de intermediação de serviços residenciais operada pela Zelos Serviços Digitais Ltda. ("Zelos", "nós" ou "nosso"). Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade de nossa plataforma, você ("usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

A Zelos conecta moradores e proprietários de imóveis ("clientes") a profissionais autônomos e agências de serviços residenciais ("prestadores"), facilitando a solicitação, contratação e pagamento de serviços como limpeza, manutenção e reformas domésticas em Campina Grande, João Pessoa e cidades vizinhas da Paraíba.

Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Zelos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize a plataforma. Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. É vedado criar contas em nome de terceiros sem autorização expressa ou fornecer dados falsos durante o cadastro.

Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de acesso não autorizado, notifique imediatamente nossa equipe por meio do endereço de e-mail indicado na seção de Contato.

A Zelos reserva-se o direito de recusar cadastros, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de uso fraudulento, sem necessidade de aviso prévio.

3. Para Clientes

Clientes podem utilizar a plataforma para solicitar orçamentos, contratar prestadores e gerenciar agendamentos de serviços residenciais. Ao realizar uma solicitação, você concorda em fornecer informações precisas sobre o escopo do serviço, localização, data pretendida e quaisquer condições especiais do imóvel.

A relação de prestação de serviços é estabelecida diretamente entre cliente e prestador. A Zelos atua como intermediadora tecnológica e não é parte do contrato de serviço, tampouco empregadora dos prestadores cadastrados. Cabe ao prestador a execução e qualidade do trabalho realizado.

Cancelamentos devem ser realizados dentro do prazo previsto na política de cancelamento disponível na plataforma. Cancelamentos fora do prazo podem acarretar cobrança de taxa conforme descrito nas condições de cada serviço.

O cliente deve garantir condições seguras e adequadas para a execução do serviço, incluindo acesso ao imóvel e ausência de situações que coloquem em risco a integridade do prestador.

4. Para Prestadores

Para se cadastrar como prestador de serviços na plataforma Zelos, é necessário passar por um processo de onboarding que inclui envio de documentos de identificação pessoal (CPF), comprovante de endereço e, conforme o tipo de serviço, documentos de habilitação profissional ou CNPJ da empresa.

Todos os perfis de prestadores passam por revisão manual pela equipe Zelos antes de serem aprovados e visíveis aos clientes. A aprovação pode ser negada ou revogada a qualquer momento caso sejam identificadas irregularidades ou violações a estes Termos.

Os prestadores cadastrados comprometem-se a executar os serviços contratados com qualidade, pontualidade e profissionalismo, a manter suas informações cadastrais atualizadas e a comunicar prontamente qualquer impedimento para a realização de um serviço agendado.

Prestadores com avaliação média abaixo do mínimo estabelecido pela plataforma poderão ter seus perfis suspensos automaticamente até que sejam tomadas providências para melhoria da qualidade do serviço.

5. Pagamentos e Comissões

A Zelos utiliza provedores de pagamento terceirizados e seguros para processar transações entre clientes e prestadores. Os valores dos serviços são definidos pelos próprios prestadores ou negociados com o cliente, conforme o modelo de contratação escolhido.

Sobre cada transação concluída com sucesso, a Zelos retém uma comissão de intermediação. O percentual vigente é informado ao prestador no painel de controle e nas condições de adesão à plataforma. A comissão pode ser alterada mediante comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias.

Os repasses aos prestadores são realizados conforme cronograma divulgado na plataforma, após a confirmação de conclusão satisfatória do serviço pelo cliente ou expiração do prazo de contestação.

Em caso de reembolso ao cliente por cancelamento ou insatisfação devidamente comprovada, a Zelos aplicará as regras descritas na política de reembolso disponível no centro de ajuda.

6. Avaliações

Após a conclusão de um serviço, clientes e prestadores podem se avaliar mutuamente por meio do sistema de avaliações da plataforma. As avaliações devem refletir a experiência real do usuário e conter apenas informações verdadeiras, objetivas e relevantes.

É vedado publicar avaliações falsas, difamatórias, discriminatórias ou que contenham linguagem ofensiva. A Zelos reserva-se o direito de remover qualquer avaliação que viole estas diretrizes, bem como de suspender contas de usuários que manipulem o sistema de avaliações.

As avaliações são públicas e visíveis a todos os usuários da plataforma. Ao publicar uma avaliação, você concede à Zelos licença não exclusiva para exibi-la nos perfis e materiais de marketing da plataforma.

7. Proibições

É expressamente vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à ordem pública;
• Negociar pagamentos fora da plataforma com o objetivo de burlar o sistema de comissões;
• Criar múltiplas contas para obter vantagens indevidas ou burlar suspensões;
• Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários por qualquer motivo, inclusive raça, gênero, religião, orientação sexual ou condição de saúde;
• Publicar conteúdo falso, enganoso ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas que não lhe pertencem;
• Usar robôs, scrapers ou qualquer método automatizado para acessar ou coletar dados da plataforma sem autorização prévia e por escrito.

A violação destas proibições pode resultar em suspensão imediata da conta e, nos casos cabíveis, em responsabilização civil e criminal.

8. Rescisão de Conta

Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento por meio das configurações de conta ou por e-mail para contato@zelospro.com.br. O encerramento não afeta obrigações já assumidas, incluindo serviços em andamento ou valores a receber/pagar.

A Zelos pode encerrar ou suspender sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, comportamento fraudulento, inatividade prolongada ou por decisão de negócio devidamente justificada.

Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitados os prazos legais de retenção aplicáveis.

9. Limitação de Responsabilidade

A Zelos é uma plataforma de intermediação e não presta diretamente os serviços residenciais listados. Portanto, não se responsabiliza por danos materiais ou pessoais decorrentes da execução dos serviços contratados entre clientes e prestadores.

A plataforma é oferecida "no estado em que se encontra". Embora envidemos esforços para garantir disponibilidade e segurança, não garantimos que o serviço estará livre de interrupções, erros ou vulnerabilidades. Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais excederá o total pago pelo usuário à Zelos nos últimos 12 meses.

Esta limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave da Zelos, nem a direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) que não possam ser afastados contratualmente.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande — PB para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe: